DIREITO AMBIENTAL

O Escritório JANIR MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Ambiental, compreendendo tanto a advocacia consultiva (assessoria jurídica, advocacia de partido), quanto o contencioso administrativo e judicial, destacando-se:

  • Acompanhamentos de ações judiciais nas áreas de Meio Ambiente
  • Assessoria jurídica ambiental preventiva
  •  Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais
  • Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente
  • Defesas e recursos administrativos decorrentes de Autos de Infração Ambiental
  • Defesas em Ação Civil Pública