Direito Societário

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

O Escritório JANIR MOREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Empresarial e Societário, compreendendo tanto a advocacia consultiva (assessoria jurídica, advocacia de partido), em conjunto com o DIREITO TRIBUTÁRIO, quanto as questões pontuais do contencioso.  Os nossos serviços jurídicos englobam as áreas do Direito Civil, Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Concorrência na composição de conflitos de interesse das empresas e de seus sócios.

DIREITO SOCIETÁRIO

Consultoria especializada na área de direito societário, incluindo:

  • Análise e indicação do tipo societário ideal para o seu negócio;
  • Elaboração de atos constitutivos (contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleias de constituição, etc.);
  • Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, levando-se em conta, inclusive, os aspectos fiscais e tributários;
  • Planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias;
  • Planejamento sucessório empresarial;
  • Acompanhamento e assessoramento em assembleias e reuniões de sócios e da administração;
  • Assessoria na resolução de conflitos societários;
  • Processos de compra e venda de participações societárias, atuando na negociação e elaboração dos instrumentos jurídicos correspondentes;
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Assessoria em processo de fusão, aquisição, incorporação e cisão, incluindo a análise de riscos fiscais, trabalhistas, ambientais, societários, contratuais e outros eventualmente envolvidos na operação;
  • Consultoria e assessoria nos procedimentos de associações entre empresas (joint ventures ou consórcios);
  • Defesa dos interesses de cotistas e acionistas em conflitos societários, em negociações, procedimentos arbitrais ou em juízo;

Assessoria para dissolução e liquidação societária.

CONTRATOS COMERCIAIS

Elaboração, revisão e assessoria à negociação de contratos comerciais das mais diversas naturezas, tais como:

  • Contratos de compra e venda;
  • Contratos de fornecimento continuado;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Termos de parcerias;
  • Contratos de locação;
  • Convenções de condomínio;
  • Contratos de incorporação e compra e venda de imóvel;
  • Contratos de cessão de direitos;
  • Contratos de distribuição;
  • Contratos de representação comercial;
  • Contratos de produção, venda e entrega de produtos;
  • Contratos de franquia;
  • Termos de Confissão de Dívida;
FUSÕES E AQUISIÇÕES:
  • Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários.
  • Assessoria consultiva em aspectos societários das empresas
  • Estruturação de negócios e atividades empresariais.
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  • Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
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  • Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias e ativos.