DIREITO CONTRATUAL

O Escritório JANIR MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na área de Direito Contratual através da assessoria na elaboração e revisão de contratos comerciais das mais diversas naturezas, tais como:

• Contratos de Consumo

• Compra e Venda Mercantil
• Fornecimento Continuado
• Prestação de serviços
• Reserva de Domínio, etc.

• Contratos de Colaboração
  • Contratos de Trabalho
  • Contratos de Distribuição
  • Contratos de Agência
  • Contratos de Representação Comercial
  • Parcerias Empresariais
  • Franquia, etc.

• Contratos Bancários
  • Conta Corrente
  • Depósito Bancário
  • Câmbio
  • Mútuo
  • Aplicações financeiras
  • desconto bancário
  • Garantias bancárias
  • factoring
  • leasing
  • alienação fiduciária em garantia, etc.

• Contratos de logística
  • transporte de carga;
  • fretamento
  • armazenagem

• Contratos Imobiliários
  • Contratos de incorporação e compra e venda de imóveis
  • Contratos de locação
  • Contratos de comodato

• Contratos Administrativos
  • Compra e Venda para órgão público
  • Prestação de Serviço para órgão público
  • Locação para órgão público
  • Constituição de Consórcios para atendimento de órgãos públicos
  • Ata de Registro de Preços

• Contratos de Propriedade Intelectual
  • Contrato de licenciamento de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais
  • Contrato de cessão de direitos de propriedade intelectual
  • Contratos de transferência de tecnologia
  • Contratos de Cooperação Técnica

• Contratos Internacionais
  • Contrato de Importação
  • Contrato de Exportação
  • Contrato de Câmbio

• Outros
  • Memorandos de Entendimentos (MOU)
  • Termos de Sigilo e Confidencialidade
  • Contratos de Seguros
  • Termos de Confissão de Dívida