DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

O Escritório JANIR MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Empresarial e Societário, compreendendo tanto a advocacia consultiva (assessoria jurídica, advocacia de partido), em conjunto com o DIREITO TRIBUTÁRIO, quanto as questões pontuais do contencioso. Os nossos serviços jurídicos englobam as áreas do Direito Civil, Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Concorrência na composição de conflitos de interesse das empresas e de seus sócios.

Constituição de Empresas

Assessoria jurídica com análise das situações de fato, visando a identificação do tipo societário que mais se adequa aos interesses dos sócios e ao tipo de atividade que será desenvolvida pela empresa, incluindo a redação dos atos constitutivos e registro perante os órgãos competentes.

• Análise e indicação do tipo societário ideal para o negócio

• Elaboração de atos constitutivos
  • Contratos sociais
  • Estatutos sociais
  • Atas de assembleias de constituição de sociedades

• Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, levando-se em conta, inclusive, os aspectos fiscais e tributários
  • Definição do Regime Tributário (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real)
  • Grupos empresariais
  • Consórcios
  • Joint Ventures

• Registro da empresa
  • Junta Comercial
  • Cartório de REgistro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Receitas Estadual e Federal

Deliberações Sociais

• Assessoria na redação dos instrumentos jurídicos e seu arquivamento perante os órgãos de registro
  • Sugestão de Pauta de Assembleia/Reunião
  • Cartas de Convocação
  • Atas de Assembleias e/ou Reuniões de sócios
  • Alteração Contratual
  • Elaboração de acordos de quotistas/acionistas

Transformação de Empresas (Fusões e Aquisições)

Planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, inclusive na análise de riscos fiscais, trabalhistas, embientais, societários, contratuais e outros eventualmente envolvidos na operação

• Fusão
• Aquisição
• Incorporação
• Cisão
• Protocolo de Intenções
• Justificação
• Alteração Contratual
• Laudo de Avaliação
• Registro e arquivamento na Junta Comercial

Conflitos Societários

Assessoria jurídica na retirada voluntária ou exclusão compulsória de sócios, bem como na apuraçã oe cobrança dos prejuízos sofridos pela sociedade e pelos demais sócios.

• Exclusão Extrajudicial de sócio
• Retirada voluntária de sócio
• Ação de Prestação de Contas
• Ação de cobrança contra sócio e/ou administrador
• Ação de Indenização contra sócio e/ou administrador

Planejamento sucessório empresarial

Análise dos casos específicos e indicação de soluções diversas para reduzir os impactos financeiros e administrativos decorrentes da dissolução das quotas do sócio ausente e/ou sucessão das mesmas pelos herdeiros.

• Interdição de sócio
• Criação de Holdings
• Definição de regras sucessórias no Contrato Social
• Administração Profissional
• Dissolução parcial de sociedade

Recuperação de Empresas e Falência

Atuação em processos de recuperação judicial e falência de empresas, incluindo a elaboração do plano de recuperação, acompanhamento das assembleias de credores e prestação de contas ao administrador judicial

• Recuperação extrajudicial
• Recuperação judicial
• Falência
• Habilitação de crédito
• Impugnação de crédito
• Ação Revocatória
• Rescisão de Contratos
• Acompanhamento em assembleia de credores

Liquidação de Empresas

Atuação na assessoria dos sócios na dissolução e liquidação de empresas, redação dos instrumentos jurídicos necessários e baixa junto aos órgãos competentes.

• Dissolução parcial extrajudicial (falecimento, retirada de sócio)
• Dissolução parcial judicial (expulsão de sócio)
• Dissolução total da sociedade
• Apuração de haveres
• Liquidação e partilha