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Nossa equipe

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Janir Adir Moreira

Sócio-fundador

Atuação desde 1987, com destaque em Direito Tributário e na construção da base ética do escritório.

Currículo

Eduardo Halley dos Santos

Sócio-fundador

Especialista em Direito Tributário e Processual, com atuação sólida em demandas administrativas e judiciais.

Currículo

Alessandra Camargos Moreira

Sócia

Desde 1997, atua na área Tributária com dedicação e profundidade técnica. Atua também com foco no Direito Empresarial.

Currículo

Gustavo Pantuzzo Silva Barbabela

Sócio

Atua no Direito Trabalhista, com experiência em negociações, ações coletivas e prevenção de riscos.

Currículo

Camila Caroline Oliveira de Sá

Sócia

Responsável pela área Cível do escritório, com atuação integrada em Direito Empresarial, Direito Digital e Contratos.

Currículo

Camila Valadares Ribeiro

Sócia

Atuação em Direito Empresarial, Contratos e Licitações, com visão estratégica e técnica consolidada.

Currículo

Eduardo Halley Gois Santos

Sócio

Atua no núcleo Tributário com atualização constante e visão estratégica.

Currículo

DR. JANIR ADIR MOREIRA

Formação e qualificação: Advogado tributarista, Professor de Direito Tributário, Consultor Fiscal e Contábil de Empresas, Contador.

Atividades e Cargos Atuais:

  • Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
  • Conselheiro Seccional da da OAB-MG (Gestão 2025-2027)
  • Presidente do Instituto dos Advogados Maçons de Minas Gerais – IDAM-MG
  • Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG
  • Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACMinas
  • Conselheiro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários – CEAT – FEDERAMINAS
  • Membro do Conselho Deliberativo da União dos Varejistas de MG – UVMG
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OABMG
  • Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OABMG 


Atividades Culturais e Acadêmicas:

  • Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Academia Nacional de Economia – ANE
  • Acadêmico Titular da Academia Mineira Maçônica de Letras.


Alguns cargos já ocupados no passado:

  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da OABMG (Gestão 2022 – 2024)
  • Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABMG – TED (2016-2018)
  • Juiz da Câmara Superior de Recursos do Tribunal de Ética e Disciplina da OABMG – Órgão Especial
  • Coordenador do Observatório da Corrupção da OABMG (nomeação em 11/2011)
  • Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Gestão 2010/2014)
  • Presidente da Comissão de Integração da CLAPU – Buenos Aires (Mandato 1999/2001
  • Vice-Presidente de Fiscalização e de Registro Profissional do Conselho Regional de Contabilidade de MG (dois mandatos em cada)
  • Presidente da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais
  • Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (dois mandatos);
  • Diretor da Confederação Nacional de Profissões Liberais – CNPL – Brasília – DF
  • Presidente da Academia Regional de Economia da 6a Região – MG (Gestão 2010/2014
  • Membro do Conselho Superior do CONNACEN – Conselho Nacional de Entidades (2009 a 2012)
  • Membro fundador da Associação Brasileira de Custos


Outras Informações:

  • Conferencista e Participante Ativo em Congressos de Direito Tributário e Contabilidade no Brasil e Exterior;
  • Delegado Representante do Brasil em várias Conferências Interamericanas de Contabilidade (1991, 1993, 1995, 1999, 2001)
  • Escritor e articulista com centenas de artigos publicados (colaborador do Jornal “Estado de Minas”, Jornal Técnico de Contas de Lisboa, Revista Técnica Econômica de Madrid, Revista IOB – SP, dentre outros).
  • Ex colunista / Colaborador do Jornal “Estado de Minas” (Responsável pela Coluna ” Em dia com o Leão”)


Algumas Condecorações e homenagens recebidas:

  • Cidadão Honorário de Belo Horizonte (título concedido em 17/04/2000)
  • Prêmio Misabel Derzi 2025 (VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro – Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
  • Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça Militar de MG
  • Comenda Ambiental (Instância Hidromineral de São Lourenço)
  • Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte 70 anos (Homenagem como ex Presidente)
  • Federação dos Contabilistas de Minas Gerais (Homenagem como ex Presidente)
  • Medalha Alferes Tiradentes (Polícia Militar de Minas Gerais – junho/2011)
  • Diploma do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal – Câmara Municipal de B. Horizonte – 22/09/2008)
  • Comenda da Universidade de Coimbra – Portugal
  • Medalha Jaime Lopes Amorim – Institutos Superiores de Contabilidade e Administração – Portugal
  • Universidade do Porto – Portugal
  • APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contas – Lisboa – Portugal
  • Instituto de Socorro a Náufragos da Marinha de Guerra – Portugal – Medalha Patrão Joaquim Lopes – Lisboa – Portugal
  • Liga dos Combatentes- Portugal
  • Associacion Española de Contabilidad Directiva – Madrid – Espanha
  • Instituto Internacional de Costos – Madrid – Espanha
  • Federacion ARgentina de Consejos Profesionales de Ciências Econômicas – Buenos Aires – Argentina
  • Comenda “benfeitor” concedida por “hospices de Beaune” – França
  • FADOM – Faculdade de Direito do Oeste de Minas – MG (1ª Medalha de Honra ao mérito (Gente que faz a história da FACOM)
  • ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia de Uberlândia – MG
  • Comenda Gonçalves Ledo outorgada pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – OCIM
  • Colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier – Comenda Alferes Tiradentes, outorgada pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – OCIM em 2008
  • Comenda outorgada pela ESCCAI – EScola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba – MG
  • Comenda outorgada pela Faculdade de Ciências Contábeis de Caratinga – MG
  • Comenda outorgada pela ABROP – Associação Brasileira de Orçamento Público – Sergipe
  • Medalha do Mérito Cívico Tomaz Antonio Gonzaga – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – 15/11/2009
  • Comenda Augusto de Lima outorgada pela Prefeitura Municipal de Augusto d Lima – MG (agosto/2011)
  • Medalhas e comendas outorgadas pelos Conselhos Regionais de Contabilidade de MG, MT, RJ, PR, MA, PI, CE, SC, RS, SP, AL, AP e outros. 

 

  •  

DR. EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

Formação e qualificação:

  • Advogado tributarista e processualista
  • Professor de Direito Tributário
  • Consultor fiscal e contábil de empresas.

Resumo curricular:

  • Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
  • Ex-Membro da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
  • Participante ativo com conferências proferidas e trabalhos aprovados em Congressos, Convenções e demais eventos ligados à Contabilidade e ao Direito Tributário
  • Escritor com artigos publicados em jornais e revistas técnicas especializadas
  • Ex-Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de MG
  • Ex-Diretor do Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte.

Áreas de Atuação:

Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Civil.

 

 

DRA. ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Formação e qualificação:

  • Advogada, Pós graduada e especialista em Direito da Economia e de Empresas, Direito Tributário Internacional e Direito Tributário, pós graduanda em Gestão Tributária, Consultora de Empresas.


Resumo curricular:

  • Advogada formada pela Universidade FUMEC
  • Pós graduada em Direito Tributário Internacional (Robert Kennedy College, Suíça)
  • Pós graduada em Direito da Economia e de Empresas (Fundação Getúlio Vargas)
  • Pós graduada em Direito Tributário (IEC-PUC/MINAS)
  • Discente em MBA em Gestão Tributária (USP/ESALQ)
  • Consultora jurídica internacional
  • Portadora do DELE –  (Diploma Español Lengua Estrangera – Nível Superior.
  • Diretora-Geral Adjunta da ESA/OABMG (Gestão 2025/2027)
  • Secretária Geral da Comissão de Direito Tributário da OABMG (Gestão 2025:2027)
  • Diretora Tesoureira da ABRADT
  • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OABMG (Gestão 2025-2027)
  • Conselheira do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da FEDERAMINAS – CEAT
  • Conselheira do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas – ACMinas
  • Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAM-MG
  • Diretora Tesoureira da ESA/OABMG (Gestão 2022/2024)
  • Ex-Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Hípica de Minas Gerais 


Áreas de Atuação e Idiomas:

  • Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Comercial. Domínio do idioma inglês e espanhol.

 

  •  

DR. GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Formação e qualificação:

  • Advogado
  • Pós graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário
  • Pós graduado em Direito Desportivo
  • Consultor de Empresas.

Resumo curricular:

  • Advogado formado pela Universidade Fumec
  • Pós graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (CAD)
  • Pós graduado em Direito Desportivo
  • Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OABMG – TED

Áreas de Atuação e Idioma:

  • Direito Empresarial, Direito Civil e Comercial, Direito do Trabalho.
  • Domínio do idioma Italiano.

 

DRA. CAMILA CAROLINE OLIVEIRA DE SÁ

Formação e qualificação:

  • Advogada
  • Pós-graduada em Direito Processual, Direito Civil Aplicado, Direito Digital e LGPD.

Resumo curricular:

  • Advogada formada pela PUC/MINAS
  • Pós-graduada em Direito Processual, Direito Civil Aplicado e Direito Digital e LGPD, todos pela PUC/MINAS.

 

  • Áreas de Atuação: Direito Civil e Contratos.

DRA. CAMILA VALADARES RIBEIRO

Formação e qualificação:

  • Advogada
  • Pós graduada em Direito dos Negócios e Estruturas Empresariais
  • Pós graduanda em Direito Contratual Aplicado.

Resumo curricular:

  • Advogada formada pela Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Pós graduada em Direito dos Negócios e Estruturas Empresariais (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
  • Pós graduada em Direito Contratual Aplicado (PUC/MINAS).

Áreas de Atuação:

  • Direito Empresarial, Direito Civil, Contratos e Licitações.

 

DR. EDUARDO HALLEY GOIS SANTOS

Formação e qualificação:

  • Advogado
  • Pós graduado em Direito Tributário


Resumo curricular:

  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC)
  • Formado em Engenheiro de Produção pela Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
  • Pós graduado em Direito Tributário pela Legale Educacional
  • Discente em MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq

Certificados:

  • Advanced International Business pela ILAC, Vancouver/Canada
  • White Belt pela AMBEV

Áreas de Atuação:

  • Direito Civil e Direito Tributário.

Domínio do idioma:

  • Inglês
  • Espanhol.

Direito Empresarial

Do contrato à reestruturação societária, acompanhamos cada etapa do negócio com assessoria personalizada e visão estratégica. Atuamos na constituição, expansão e organização de empresas, holdings e grupos familiares, com foco em prevenir litígios antes que eles aconteçam. Nosso papel é ser parceiro jurídico do crescimento, não apenas resolver problemas quando surgem.

Nossa atuação compreende tanto a advocacia consultiva (assessoria jurídica, advocacia de partido), em conjunto com o DIREITO TRIBUTÁRIO, quanto as questões pontuais do contencioso. Os nossos serviços jurídicos englobam as áreas do Direito Civil, Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Concorrência na composição de conflitos de interesse das empresas e de seus sócios.

Constituição de Empresas

Assessoria jurídica com análise das situações de fato, visando a identificação do tipo societário que mais se adequa aos interesses dos sócios e ao tipo de atividade que será desenvolvida pela empresa, incluindo a redação dos atos constitutivos e registro perante os órgãos competentes.

  • Análise e indicação do tipo societário ideal para o negócio
  • Elaboração de atos constitutivos
    • Contratos sociais
    • Estatutos sociais
    • Atas de assembleias de constituição de sociedades
  • Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, levando-se em conta, inclusive, os aspectos fiscais e tributários
    • Definição do Regime Tributário (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real)
    • Grupos empresariais
    • Consórcios
    • Joint Ventures
  • Registro da empresa
    • Junta Comercial
    • Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
    • Órgãos específicos em decorrência da natureza jurídica e atividades das empresas
    •  
  • Deliberações Sociais
  • Assessoria na redação dos instrumentos jurídicos e seu arquivamento perante os órgãos de registro
    • Sugestão de Pauta de Assembleia/Reunião
    • Cartas de Convocação
    • Editais de convocação de  Assembleias e/ou Reuniões de sócios
    • Alteração Contratual
    • Elaboração de acordos de quotistas/acionistas

Transformação de Empresas (Fusões e Aquisições)

Planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, inclusive na análise de riscos fiscais, trabalhistas, embientais, societários, contratuais e outros eventualmente envolvidos na operação

  • Fusão
  • Aquisição
  • Incorporação
  • Cisão
  • Protocolo de Intenções
  • Justificação
  • Laudo de Avaliação
  • Registro e arquivamento na Junta Comercial

Conflitos Societários

Assessoria jurídica na retirada voluntária ou exclusão compulsória de sócios, bem como na apuração e cobrança dos prejuízos sofridos pela sociedade e pelos demais sócios.

  • Exclusão Extrajudicial de sócio
  • Retirada voluntária de sócio
  • Ação de Prestação de Contas
  • Ação de cobrança contra sócio e/ou administrador
  • Ação de Indenização contra sócio e/ou administrador

Planejamento sucessório empresarial

Análise dos casos específicos e indicação de soluções diversas para reduzir os impactos financeiros e administrativos decorrentes da dissolução das quotas do sócio ausente e/ou sucessão das mesmas pelos herdeiros.

  • Interdição de sócio
  • Criação de Holdings
  • Definição de regras sucessórias no Contrato Social
  • Administração Profissional
  • Dissolução parcial de sociedade

Recuperação de Empresas e Falência

Atuação em processos de recuperação judicial e falência de empresas, incluindo a elaboração do plano de recuperação, acompanhamento das assembleias de credores e prestação de contas ao administrador judicial

  • Recuperação extrajudicial
  • Recuperação judicial
  • Falência
  • Habilitação de crédito
  • Impugnação de crédito
  • Ação Revocatória
  • Rescisão de Contratos
  • Acompanhamento em assembleia de credores

Liquidação de Empresas

Atuação na assessoria dos sócios na dissolução e liquidação de empresas, redação dos instrumentos jurídicos necessários e baixa junto aos órgãos competentes.

  • Dissolução parcial extrajudicial (falecimento, retirada de sócio)
  • Dissolução parcial judicial (expulsão de sócio)
  • Dissolução total da sociedade
  • Apuração de haveres
  • Liquidação e partilha

DIREITO CONTRATUAL

Assessoria, elaboração e revisão de contratos comerciais das mais diversas naturezas, tais como:

  • Contratos de Consumo
  • Compra e Venda Mercantil
  • Fornecimento Continuado
  • Prestação de serviços
  • Reserva de Domínio, etc.
  • Contratos de Colaboração
    • Contratos de Trabalho
    • Contratos de Distribuição
    • Contratos de Agência
    • Contratos de Representação Comercial
    • Parcerias Empresariais
    • Franquia, etc.
  • Contratos Bancários
    • Conta Corrente
    • Depósito Bancário
    • Câmbio
    • Mútuo
    • Aplicações financeiras
    • desconto bancário
    • Garantias bancárias
    • factoring
    • leasing
    • alienação fiduciária em garantia, etc.
  • Contratos de logística
    • transporte de carga;
    • fretamento
    • armazenagem
  • Contratos Imobiliários
    • Contratos de incorporação e compra e venda de imóveis
    • Contratos de locação
    • Contratos de comodato
  • Contratos Administrativos
    • Compra e Venda para órgão público
    • Prestação de Serviço para órgão público
    • Locação para órgão público
    • Constituição de Consórcios para atendimento de órgãos públicos
    • Ata de Registro de Preços
  • Contratos de Propriedade Intelectual
    • Contrato de licenciamento de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais
    • Contrato de cessão de direitos de propriedade intelectual
    • Contratos de transferência de tecnologia
    • Contratos de Cooperação Técnica
  • Contratos Internacionais
    • Contrato de Importação
    • Contrato de Exportação
    • Contrato de Câmbio
  • Outros
    • Memorandos de Entendimentos (MOU)
    • Termos de Sigilo e Confidencialidade
    • Contratos de Seguros
    • Termos de Confissão de Dívida