Teses Jurídicas

Do contrato à reestruturação societária, acompanhamos cada etapa do negócio com assessoria personalizada e visão estratégica. Atuamos na constituição, expansão e organização de empresas, holdings e grupos familiares, com foco em prevenir litígios antes que eles aconteçam. Nosso papel é ser parceiro jurídico do crescimento, não apenas resolver problemas quando surgem.

Nossa atuação compreende tanto a advocacia consultiva (assessoria jurídica, advocacia de partido), em conjunto com o DIREITO TRIBUTÁRIO, quanto as questões pontuais do contencioso. Os nossos serviços jurídicos englobam as áreas do Direito Civil, Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Concorrência na composição de conflitos de interesse das empresas e de seus sócios.

Constituição de Empresas

Assessoria jurídica com análise das situações de fato, visando a identificação do tipo societário que mais se adequa aos interesses dos sócios e ao tipo de atividade que será desenvolvida pela empresa, incluindo a redação dos atos constitutivos e registro perante os órgãos competentes.

• Análise e indicação do tipo societário ideal para o negócio

• Elaboração de atos constitutivos
  • Contratos sociais
  • Estatutos sociais
  • Atas de assembleias de constituição de sociedades

• Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, levando-se em conta, inclusive, os aspectos fiscais e tributários
  • Definição do Regime Tributário (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real)
  • Grupos empresariais
  • Consórcios
  • Joint Ventures

• Registro da empresa
  • Junta Comercial
  • Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Órgãos específicos em decorrência da natureza jurídica e atividades das empresas
  •  
• Deliberações Sociais
• Assessoria na redação dos instrumentos jurídicos e seu arquivamento perante os órgãos de registro
  • Sugestão de Pauta de Assembleia/Reunião
  • Cartas de Convocação
  • Editais de convocação de  Assembleias e/ou Reuniões de sócios
  • Alteração Contratual
  • Elaboração de acordos de quotistas/acionistas

Transformação de Empresas (Fusões e Aquisições)

Planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, inclusive na análise de riscos fiscais, trabalhistas, embientais, societários, contratuais e outros eventualmente envolvidos na operação

• Fusão
• Aquisição
• Incorporação
• Cisão
• Protocolo de Intenções
• Justificação
• Laudo de Avaliação
• Registro e arquivamento na Junta Comercial

Conflitos Societários

Assessoria jurídica na retirada voluntária ou exclusão compulsória de sócios, bem como na apuração e cobrança dos prejuízos sofridos pela sociedade e pelos demais sócios.

• Exclusão Extrajudicial de sócio
• Retirada voluntária de sócio
• Ação de Prestação de Contas
• Ação de cobrança contra sócio e/ou administrador
• Ação de Indenização contra sócio e/ou administrador

Planejamento sucessório empresarial

Análise dos casos específicos e indicação de soluções diversas para reduzir os impactos financeiros e administrativos decorrentes da dissolução das quotas do sócio ausente e/ou sucessão das mesmas pelos herdeiros.

• Interdição de sócio
• Criação de Holdings
• Definição de regras sucessórias no Contrato Social
• Administração Profissional
• Dissolução parcial de sociedade

Recuperação de Empresas e Falência

Atuação em processos de recuperação judicial e falência de empresas, incluindo a elaboração do plano de recuperação, acompanhamento das assembleias de credores e prestação de contas ao administrador judicial

• Recuperação extrajudicial
• Recuperação judicial
• Falência
• Habilitação de crédito
• Impugnação de crédito
• Ação Revocatória
• Rescisão de Contratos
• Acompanhamento em assembleia de credores

Liquidação de Empresas

Atuação na assessoria dos sócios na dissolução e liquidação de empresas, redação dos instrumentos jurídicos necessários e baixa junto aos órgãos competentes.

• Dissolução parcial extrajudicial (falecimento, retirada de sócio)
• Dissolução parcial judicial (expulsão de sócio)
• Dissolução total da sociedade
• Apuração de haveres
• Liquidação e partilha

DIREITO CONTRATUAL

Assessoria, elaboração e revisão de contratos comerciais das mais diversas naturezas, tais como:

• Contratos de Consumo

• Compra e Venda Mercantil
• Fornecimento Continuado
• Prestação de serviços
• Reserva de Domínio, etc.

• Contratos de Colaboração
  • Contratos de Trabalho
  • Contratos de Distribuição
  • Contratos de Agência
  • Contratos de Representação Comercial
  • Parcerias Empresariais
  • Franquia, etc.

• Contratos Bancários
  • Conta Corrente
  • Depósito Bancário
  • Câmbio
  • Mútuo
  • Aplicações financeiras
  • desconto bancário
  • Garantias bancárias
  • factoring
  • leasing
  • alienação fiduciária em garantia, etc.

• Contratos de logística
  • transporte de carga;
  • fretamento
  • armazenagem

• Contratos Imobiliários
  • Contratos de incorporação e compra e venda de imóveis
  • Contratos de locação
  • Contratos de comodato

• Contratos Administrativos
  • Compra e Venda para órgão público
  • Prestação de Serviço para órgão público
  • Locação para órgão público
  • Constituição de Consórcios para atendimento de órgãos públicos
  • Ata de Registro de Preços

• Contratos de Propriedade Intelectual
  • Contrato de licenciamento de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais
  • Contrato de cessão de direitos de propriedade intelectual
  • Contratos de transferência de tecnologia
  • Contratos de Cooperação Técnica

• Contratos Internacionais
  • Contrato de Importação
  • Contrato de Exportação
  • Contrato de Câmbio

• Outros
  • Memorandos de Entendimentos (MOU)
  • Termos de Sigilo e Confidencialidade
  • Contratos de Seguros
  • Termos de Confissão de Dívida